Foi durante a governação do anterior Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Eneias da Conceição Comiche, que a ideia de que os munícipes desta cidade teriam de colaborar na remoção dos resíduos sólidos, que todos geramos nas nossas residências diáriamente, dado os elevados custos associados à actividade. Assim para tornar Maputo uma cidade próspera, bela, limpa, segura e solidária era necessária uma colaboração dos municípes, que traduzia - se no pagamento da taxa de lixo, que até à altura nunca tinha sido paga, uma vez que a remoção era feita a custo zero para os munícipes. Feita a necessária preparação psicológica das “massas” residentes no Município, a quem foi prometida uma cidade mais organizada e atractiva, em preparação para receber condignamente os turistas gerados pelo Mundial de 2010 no país vizinho, os valores foram definidos, a Assembleia Municipal com a maioria absoluta do partido politíco a que o Edil pertence aprovou - a e depois os doutorados, mestres e licenciados ao serviço do Munícipio para reduzir os custos de cobrança da nova taxa, entraram, directamente no bolso dos munícipes, conseguindo vá - se lá saber por que quadro legal, o pagamento obrigatório através da factura de energia eléctrica da EDM, em um acto que até hoje a respectiva legalidade é duvidosa, uma vez que o contracto que assinei com a EDM há uns anos atrás do local onde resido, apenas me obriga a pagar os consumos de electricidade sob pena de um corte de fornecimento se não pagar. Nunca tal contracto incluiu qualquer clausúla onde a mencionada taxa de lixo se não paga, daria origem a um corte.
Porque a aplicação das Leis em Moçambique em geral, é diferente para uns e outros, dependendo de quem voçê é, ou a classe social a que pertence, apenas os munícipes que tem contractos de fornecimento com a EDM começaram a pagar, tendo todos os outros que não tinham, continuando a gerar lixo, mas não pagando nada. O que no mínimo viola o princípio de equidade de todos os munícipes. Lembro - me de uma vaga promessa de que seria criado um mecanismo porta a porta para a cobrança, mas que seja do meu conhecimento até hoje não existe, e se existir 3/4 da receita não chega aos cofres do Munícipio por ser sistemáticamente desviada a favor dos próprios indivíduos que executam tal tarefa, como é habitual, não só no Conselho Municipal, como outras instituições do Estado.
O serviço prestado de recolha de resíduos sólidos, não melhorou significativamente apesar de ter gerado algumas oportunidades de negócio para empresários nacionais e estrangeiros de vários níveis desde o “tchova” até ao camião com sistema hidráulico de recolha de resíduos, contudo parece que os milhões de meticais de receita gerados mensalmente, pela inclusão da taxa obrigatória, foram e são usados para outros fins que não o da melhoria dos serviços de recolha de resíduos sólidos da edilidade. Presentemente, nem sequer o Distrito Urbano n0 1 está convenientemente limpo, nem a recolha de resíduos é feita com regularidade, onde a responsabilidade da mesma segundo o dizer do actual titular do cargo de Presidente, cabe a uma empresa cujo escritório se situa no ambiente de ar condicionado e perfume do maior complexo comercial da cidade, na baixa, longe do cheiro nauseabundo que os contentores de lixo, por recolher, exalam pelas ruas e avenidas de todo o Distrito e com o qual os ditos cujos turistas do Mundial de 2010, óbviamente terão de conviver, pois nós residentes já estamos habituados ao mau cheiro. Quanto aos restantes Distritos Urbanos sobretudo nas zonas periféricas da cidade é uma tragédia! Passam - se semanas sem haver qualquer recolha, chove, a água mistura - se com resíduos sólidos gerando poças de água parada e a malária e cólera grassam livremente. Quando residentes dessas zonas cansados de pagar um serviço que não é prestado, bloqueiam a rua com lixo, para fazer saber à edilidade que “estamos aqui”, têm de se confrontar com Polícia de Intervenção Rápida, que em nome da reposição da ordem pública, usa os bastões a esmo, uma vez que foi apenas formada para isso.
Repudio por isso, veementemente, desta tribuna o pronunciamento do Senhor David Simango feito na reunião de auscultação das principais preocupações dos citadinos, na Escola Josina Machel, por ocasião do primeiro aniversário da tomada de posse do Executivo da cidade de que é necessário aumentar a taxa de lixo em 20%, facto de que nunca falou durante a sua campanha eleitoral.
O Conselho Municipal de Maputo sob a sua ilustre presidência, deve primeiro mostrar serviço, organização e metódos de trabalho honestos, facto que ainda não aconteceu no que diz respeito ao tema aqui tratado, para fazer sentir aos munícipes de que é legítimo termos de pagar mais 20%. Se assim não fôr é VIGARICE ao nível de todo o Munícipio capital de Moçambique, apesar de o senhor ter na sua mão todos os mecanismos legais e democráticos, para unilateralmente fazer valer a sua decisão de quero, posso e mando, digna de Luís XV o rei sol , que ao seu tempo dizia L”Etát C’est Moi” .
Observador Atento
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