CIMEIRAS DE TROIKA E OUTRAS DA SADC

Duas cimeiras da Troika uma em Mbabane e outra em Harare e uma maxi cimeira em Johannesburg, onde apenas 5 dos 14 chefes de estado compareceram, todas da SADC deram origem a decisão produzida na última, depois de inúmeras horas de reunião em todas, que acabaram por dar carta branca a Robert Mugabe para formar um governo dito de unidade nacional e de dividir o ministério do interior do zimbabwe por 2 ministros à vez, uma de cada partido nomeadamente Zanu - PF e MDC.
O dito governo de unidade nacional formou - se, titulares respectivos tomaram posse, compraram - se Mercedes - Benz para os novos Ministros, eliminou - se a moeda nacional e substitui - se pelo dólar americano e rand sul africano, começou - se a pagar como forma de salário mensal, 100 dólares americanos a todos os funcionários públicos, independentemente da categoria, por mais bizarro que fosse e o novo primeiro ministro começou a viajar pelas capitais europeias e americana à procura de dinheiro e... levantamento de sanções(com a benção da SADC, note - se) sobre os indivíduos do partido político rival. Tudo em vão! A União Europeia e a nova administração de Washington, desconfiados acerca das “ditas reformas democráticas” do novo governo, (leia - se Mugabe) disseram um claro NÃO, ao levantamento de sanções. E tinham razão o “casamento” entre a Zanu PF e o MDC nem 9 meses durou e Tsvangirai retirou - se do GUN no mês passado por razões que se prendem-se com a nomeação do governador do Banco Central, do Procurador - Geral da República, dos Governadores Provinciais e ainda a detenção de Roy Bennet, um indivíduo de raça branca e Vice-Ministro da Agricultura proposto pelo MDC, acusado de sabotagem e terrorismo, e que ainda tem o julgamento marcado para meados de Novembro de 2009.
A economia moçambicana já de si delapidada pela enorme dívida de energia eléctrica que o Zimbabwe não paga, apesar de continuar a receber energia da “nossa” Cahora Bassa, viu o depauperado tesouro público ainda emprobecer mais, por um diferencial de preço nos combustíveis, cuja factura para pagar será apresentada em 2010, a todos incluíndo aqueles que votaram no partido que vai formar o novo governo que sair desta eleições, depois de uma campanha eleitoral a todos os títulos arrasadora, em termos de custos, mas aparentemente capaz de dar origem a uma maioria absoluta, mais fraude, menos fraude a um partido com mais de 30 anos no poder, o que é inédito em termos de padrões de democracia ocidental, face ao desgaste junto do eleitorado, que os partidos no poder têm. A referida economia, como dizia teve de pagar durante um dia em Maputo, todos os custos inerentes à alimentação, transporte e outros de VIP’s, que a mais uma cimeira da Troika da SADC, se fizeram presentes, para resolver mais um diferendo entre Mugabe e Tsvangirai, que podia ter sido resolvido directamente pelos dois em Harare, se houvesse realmente intenção das duas partes de resolver o diferendo, coisa que parece não existir, pelo menos de uma das partes, a avaliar pelo que as duas têm feito nos úlltimos 12 meses.
No final da reunião todos sairam contentes, pois o “status quo” de ambas as partes não sofreu uma beliscadura, pois Tsvangirai voltou ao governo de unidade nacional e Mugabe ficou de implementar (que realmente não está interessado em implementar) o que falta no acordo nos próximos 30 dias. Como habitualmente a “velha raposa” ganhou mais tempo e credibilidade a nível regional, em um Estado cada vez mais militarizado e menos democrático, com amplamente demonstraram organizações da sociedade civil zimbabweana, que desta vez até se deslocaram a Maputo, para denunciarem públicamente o que realmente se está a passar no terreno, o que é inédito em cimeiras africanas, onde só o que os líderes dizem é que passa nos orgãos da comunicação social.
As duas semanas seguintes a começar em 8 de Novembro de 2009, serão absolumente cruciais, para se saber se a cimeira de Maputo, teve ou não sucesso, sendo na minha opinião o primeiro teste, o julgamento marcado de Roy Bennet. Irá avante ou não?
Observador Atento

SAÚDE PÚBLICA EM ÁFRICA

De uma maneira geral é um facto geralmente aceite com real, que em muitos países o sistema de saúde pública é manifestamente inferior em qualidade de serviço e atendimento ao sistema de saúde privado. Excepção para os melhoramentos introduzidos em Moçambique nos últimos 5 anos, cujo crédito deve ir para o titular do pelouro ministerial, agora reconduzido graças à popularidade nas camadas mais desfavorecidas da população, apesar de uma liderança draconiana, um pouco anti - doadores, ao herdar uma situação do seu antecessor, hoje Bastonário, caótica que começava nos jardins da maior unidade sanitária do País em Maputo, que não eram cuidados, até à fraca qualidade dos actos médicos, equipamento médico medicamentoso disponível e péssima higiene geral de instalações hospitalares que não mereciam qualquer atenção séria e profissional. E o motivo para que tal aconteça, salvo outras opiniões, tem a ver exactamente com motivação de natureza económica, que começa por pessoal médico paramédico e auxiliar no privado ter maiores salários que no público e termina no nível de equipamento médico existente no sector privado, que muitas vezes (leia - se em Moçambique) usa a custo zero, o equipamento existente no público. Por outro lado os custos de manutenção de um serviço de atendimento médico e medicamentoso, terem uma tendência contínua para cada vez custarem mais, a uma taxa muito superior ao da inflação do País.
Posta a questão nesse pé, não é pois de admirar que quem tem maior possibilidade económica, quer por rendimento próprio ou por direito muitas vezes, de trabalhador de determinada instituição, frequentemente associada à respectiva hierarquia, procure através de seguros de saúde ou até pagando directamente, cuidados de saúde e actos médicos no sector privado, não só no próprio país de origem ou residência, mas também no estrangeiro. Assim há europeus que procuram cuidados médicos em Cuba onde embora não haja sector privado, o público, desde que pague em moeda convertível tem muita qualidade e excelente reputação internacional, Outros procuram nos sector privado na África de Sul e até mais recentemente na India, locais, onde o preço por um determinado acto médico é significativamente mais barato que na Europa e Estados Unidos onde curiosamente os hospitais militares têm melhor equipamento e pessoal a todos os níveis, que os civis.
Posto isto, chegamos à élite político partidária em qualquer país do mundo, em particular em África, onde só para citar como exemplo os líderes de topo, ainda que por arrastamento à medida que se vai descendo a hierarquia político partidária estatal, existem um grande número de cidadãos e respectivos familiares que gozam de assistência médica e medicamentosa no estrangeiro, sem qualquer limite financeiro e que raramente ou nunca usam o sistema de saúde pública ou privada do país a que presidem ou pertencem. José Eduardo dos Santos de Angola vai discreta e periódicamente a Barcelona na Espanha, Mussa Dadis Camará da Guiné - Conakry está em Marrocos e no Bourkina Fasso, depois de levar um tiro na cabeça de um ajudante de campo e Umaru Yar’dua que saiu da Nigéria em Novembro de 2009, com uma dôr no peito, está na Arábia Saudita, com uma pericardite, doença do foro cardíaco, que já sofria quando foi eleito, que parece tê - lo incapacitado em mais de 70% e Malan Bacar Sanhá da Guiné Bissau regressou de Dakar e Paris onde esteve cerca de 3 semanas a tratar doença desconhecida. Por cá, pouco se sabe, deste tipo de viagens de natureza médica, medicamentosa, excepto que a ex - primeira dama que esteve no Brasil, aparentemente para uma cirurgia, em adição a um número sem fim de cidadãos moçambicanos, a expensas de instituições do Estado, públicas ou privadas, que recorrem à África do Sul, ainda hoje um destino de referência global, para tratamento médico, tanto no sector público mas sobretudo privado. Parece ainda, que a formalmente anunciada medida, pelo titular do pelouro ministerial recentemente exonerado, para acabar de vez com a Cliníca Especial nos hospitais públicos, uma aberração de conflito de interesses, equivalente aos representantes do Céu e Inferno se sentarem em uma qualquer cerimónia pública, em qualquer sítio, lado a lado, continua a ser adiada “sine die” ou talvez até o hospital privado Maputo Trauma Center estar operacional, uma vez que nessa altura, se algum VIP político partidário, estatal, público e privado ou seu familiar, fôr acometido de doença súbita ou estiver envolvido em acidente de qualquer tipo, já haverá um local selecionado (quanto vai custar não será relevante) para ser levado, longe da plebe e do mau cheiro que normalmente exala, sobretudo nos hospitais que usa ou tem de usar.
Em suma no continente africano, a regra geral parece ser, pagam - se fortunas em dinheiro a uma minoria de cidadãos e respectivos familiares, para tratamento médico e medicamentoso no estrangeiro, cuja saúde parece ser mais importante que a da maioria, em detrimento de investimentos planeados e financeiramente exequíveis, na Saúde Pública para aumentar a qualidade atendimento e serviços a que TODOS tenham acesso.
“Quo Vadis” África! Em 2013 e ou 2014, em Moçambique, como Moçambicano que sou, e se não finar, votarei no candidato que prometer que ele e respectivos familiares se doentes, ou acidentados, usarão o sistema de saúde de Moçambique. Acho que é a única maneira de TODOS, terem acesso a melhores cuidados e de garantir que o serviço de saúde pública benefecie da prioridade ao nível adequado e seja devidamente potenciado, de acordo com as necessidades dos utilizadores, que é suposto servir.
Observador Atento

PARCIALIDADE DA SADC NO ZIMBABWE

Mugabe continua a ser o Presidente do Zimbabwe, à frente de um governo dito de unidade nacional (GUN), que funciona a menos de 50% da sua productividade, porque não existem neste processo, mediadores independentes e honestos, para que a crise económica e social que aquele país sofre, e que gerou 4 milhões de refugiados residentes em várias partes do mundo, uma vez que, entre outras coisas, a SADC dirigida pelo bem falante e sempre bem vestido com fatos de marca, Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank em Moçambique, onde recebe mais um salário, mais parece um subordinado do poder politíco instituído em Moçambique, que ostensivamente apoia Mugabe, moral, politíca e financeiramente (divída de energia da HCB) que o Secretário Executivo de uma organização regional, o que no mínimo implicaria imparcialidade no tratamento dos assuntos de todos os Estados membros da referida organização, coisa que sem dúvida não acontece no processo de mediação zimbabweano ou não fosse Mugabe um “libertador”.
“Libertadores” (países onde houve lutas de libertação) na SADC apoiam - se todos uns aos outros, e estarão todos no poder garantidamente até 2013/2014, à luz dos resultados dos pleitos eleitorais, mais ou menos justos, ocorridos, incluíndo até o próprio Zuma que antes de ser eleito, fez pronunciamentos públicos contra as politícas aplicadas por Mugabe, mas agora, uma vez no poder, parece acomodar - se à tendência demonstrada pelos seus pares, ao nomear até uma nova equipa de mediadores, desfazendo a do seu antecessor Mbeki, e promovido a assinatura do BIPPA, para aparentemente tentar aumentar o grau de confiança dos investidores estrangeiros no GUN.
O Governo de Unidade Nacional do Zimbabwe, apesar de um pequeno crescimento económico registado (pese o facto de terem eliminado a moeda nacional) em 2009, pouco significativo pois a base de partida é menos de zero, não tem conseguido que a Zanu-PF e o MDC cooperem um com o outro no interesse nacional, preferindo cada um destes partidos continuar a insistir na respectiva agenda politíca que passa por:
- Mugabe recusar - se categóricamente a nomear outro Procurador Geral da República e Governador do Banco Central, por os actuais titulares dos cargos serem seus aliados indiscutíveis como os respectivos “curriculums” provam.
- Mugabe continua a recusar deixar que Roy Bennet (um cidadão de raça branco) tome posse como Vice - Ministro da Agricultura, para além de ainda estar a responder a um processo em tribunal que inclui a acusação de conspirar contra ele.
- Mugabe insiste ainda que a Zanu-PF, cumpriu todas as suas obrigações constantes do acordo de partilha de poder e que o MDC não cumpriu uma vez que as sanções da União Europeia e Estados Unidos contra Mugabe e alguns dos seus correlegionários continuam de pé, uma vez que a governação de Mugabe está longe de inspirar confiança, aqueles países.
- O MDC por sua vez indica que as Leis de segurança do Estado, tem sido aplicadas aos seus membros e simpatizantes de uma maneira selectiva, o que implica perseguições arbitrárias e afins.

Desde que o Governo de Unidade Nacional tomou posse em Fevereiro de 2009, 100 agricultores brancos foram expulsos das suas terras e 150 de outros 300 que ainda estão a trabalhar as respectivas terras, já receberam notificação oficial do Estado para abandoná - las, conforme citou Deon Theron Presidente da Associação de Agricultores do Zimbabwe, acrescentando:
- A atitude do GUN, continua a ser de os agricultores brancos devem abandonar as suas terras.
Desde 2000 até à data 11 milhões de hectares de terra comercial arável foi forçadamente abandonada por quem a trabalhava e entregue a politícos e simpatizantes da Zanu-PF, que nada sabem de exploração comercial de terras. Mais de 80% destas terras antes productivas, não estão agora a produzir de acordo com pesquisas feitas por satélite, por organizações de agricultura internacionais.
Entretanto a na segunda semana de Dezembro de 2009 a empresa suíça Nestlé anunciou a suspensão das suas actividades em uma fábrica de processamento de leite no Zimbabwe, na sequência de um conflito com as autoridades do país. O conflito ocorreu quando o pessoal da fábrica foi obrigado pela polícia zimbabweana a receber um camião tanque de leite fresco, para processamento. Este conflito terá nascido de uma medida preventiva tomada pela multinacional de lacticínios suíça, Nestlé, que suspendeu o abastecimento (matéria - prima) de leite fresco com origem em uma propriedade, cujo titular foi claramente identificado como sendo o próprio Presidente Robert Mugabe,
Finalmente a cereja no topo do bolo que pôe o Governo Sul Africano na situação de “Xeque ao Rei” ocorreu em 24 de Dezembro de 2009, antes da consoada, quando Ray Finaughty cidadão Sul - Africano foi expulso por invasores da sua propriedade em Rusape, onde produzia carne, galinhas e tabaco, que lhe deram simplesmente 3 horas para abandoná - la, refugiando - se em Harare com a sua família.
O Governo Sul - Africano tem agora o dever the proteger os direitos do farmeiro sul - africano nos termos de um acordo recíproco de protecção de investimentos (BIPPA) assinado entre os dois países, com alguma polémica levantada pela Associação Empresarial Sul Africana, em Novembro de 2009, declarou o porta - voz Willie Spies, do “AfriForum” uma organização de protecção dos direitos civis, que nesse sentido requereu ao Ministro Sul - Africano do Comércio e Indústria Rob Davies, a protecção que é devida aos bens e meios de produção de Finaughty, que já esteve várias vezes em tribunais zimbabweanos a tentar defender os seus direitos, apesar de ter cedido algumas partes da sua propriedade em 2007, sendo também um dos 79 proprietários rurais do Zimbabwe, que subscreveu uma queixa ao tribunal da SADC na Namíbia, que emitiu um parecer vinculativo, declarando as ocupações de propriedades rurais, que o Governo do Zimbabwe promovia e ainda promove como ilegais, Óbviamente Mugabe e os seus pares Sul - Africano, Moçambicano, Angolano, Namibiano etc. nunca deram qualquer relevância ou indicação de que como bons membros da SADC deviam cumprir e fazer cumprir tal parecer, do próprio Tribunal da organização.
Face ao aqui brevemente descrito, quem é que aposta a favor do GUN, como solução para a crise zimbabweana, que foi criada por um “Libertador”?
Observador Atento